O Município de Porto Velho/RO tem como principal bacia hidrográfica
o Rio Madeira, que de acordo com o Plano Diretor da cidade é formada
por três regiões: Alto, Médio e Baixo Madeira. Nessas regiões
estão distribuídos quatorze distritos. Abrange uma área de
aproximadamente 34 km² e mais de 500 km de extensão Leste-Oeste,
quase 15% do território do estado de Rondônia.
A região é constituída por uma variedade de ecossistemas e uma
diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores
próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, cuja
diversidade cultural, social e étnica sustenta sua riqueza sócia
histórica.
A escola existente nesses territórios possui extrema importância
para a reprodução social dessas populações (FABRÉ, et al, 2007).
Apesar da peculiaridade e riqueza das localidades, marcada pela
subida e descida das águas, a política de educação escolar tem
sido predominantemente pautada no modelo urbano-cêntrico
reproduzindo fortemente a desvalorização do modo de vida,
reforçando o êxodo rural e consequentemente a falta de
desenvolvimento econômico da região.
Essa desvalorização, marcada pela pouca atuação do Estado, tem
proporcionado um considerável índice de jovens e adultos não
alfabetizados e de pessoas com tempo de escolaridade inferior a
quatro anos. Possui um baixo IDH e índices do IDEB nos anos iniciais
do Ensino Fundamental. Esses baixos indicadores sociais e humanos
refletem o peso do tratamento subalterno que a população ribeirinha
historicamente tem recebido.
Pensar o espaço de uma comunidade ribeirinha na Amazônia significa
superar algumas visões estereotipadas acerca dos significados do que
é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos aspectos,
que vão desde a relação imbricada com a natureza à construção
diária da vida nas práticas do cotidiano.
A população ribeirinha vive dinâmica própria condicionada no
tempo e no espaço em que estão situados, possuindo condições para
viver sem grandes problemas, mas o que lhes faltam é melhores
condições de acesso às políticas públicas. Nesse sentido, convém
destacar a Constituição Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL,
1988), ao dizer no Artigo 205 que: “A educação, direito de todos
e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A falta, ou a quase inexistência, de atenção governamental é
amplamente perceptível nessas regiões evidenciada na carência de
atenção para um dos principais alicerces da formação dos
cidadãos, a escola. Com efeito, a escola ribeirinha da Amazônia
passa por problemas ainda mais recorrentes devido às dificuldades de
acesso, uma vez que estão localizadas às margens dos rios, em
locais de difícil acesso.
Ademais, a falta de planejamento educacional nessas áreas em
conformidade com os anseios da população evidencia a imposição de
uma estrutura social, na qual os padrões educacionais, culturais,
didáticos e institucionais urbanos são transpostos, em muitos casos
negando a identidade dos povos tradicionais locais.
Nesse sentido, as potencialidades próprias são essencialmente tidas
como inexploradas pelos estudantes, cujas relações de ensino e de
aprendizagem ocorrem como reflexo das relações educacionais
vivenciadas nas escolas urbanas. O currículo das escolas nessa
região necessita contemplar elementos de compreensão da realidade
por elas vividos de forma especializada.
Trata-se de uma escola que tem suas diferenças, suas
características, suas marcas, e que precisa ser respeitada enquanto
instituição que abriga outro modo de viver as relações
pedagógicas do currículo, e sendo assim, precisa voltar-se para
suas necessidades cotidianas (VICTÓRIA, 2008).
São milhares de crianças e jovens que têm suas vidas inseridas
num modo peculiar de viver, trabalhar e estudar. Um modo de vida
marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente
pelo contato com as águas, de onde retiram o sustento para eles e
suas famílias.
Muitas destas crianças já começam a lidar com a pesca e a
agricultura desde muito cedo, ajudando seus pais e com entusiasmo,
participam do sustento diário de suas famílias (CHAVES, 1990).
Neste contexto, a escola seria o lugar ideal para o incentivo ao
protagonismo do avivamento do conhecimentos historicamente repassados
de geração em geração.
Diante disso, é salutar refletir de forma especializada e pensar um
currículo para as escolas ribeirinhas de forma que contemple
elementos de compreensão da realidade das pessoas que nela buscam
ampliar seus horizontes de conhecimentos para o desenvolvimento e a
permanência no espaço por elas vivido.
Acredita-se que é possível por em prática um currículo escolar a
partir dos ribeirinhos e para os ribeirinhos, no qual se estabeleça
relações na tríade práticas pedagógicas, contexto sociocultural
e currículo escolar (BRITO, 2008).
Ribeirinhos é uma denominação geralmente usada para caracterizar
os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço
social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme,
não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua
relação com a terra (CHAVES, 1990) e com a água.
A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades
tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados
e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de
organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais
como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e
práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros
transmissores dos modos de vida na beira do rio.
Frente a esses paradigmas a educação nas comunidades ribeirinhas
precisa ser profundamente repensada. O modelo de educação utilizado
nas áreas urbanas apresenta problemas graves e, quando transportado
para o mundo ribeirinho, a situação adquire contornos trágicos.
Para Santomé (1998), o mundo rural e ribeirinho costuma ser
silenciado nas intenções e ações pedagógicas. Então, há
necessidade de rever velhos conceitos, persistentes paradigmas e
antigas atuações pedagógicas e anunciar novas formas de atuação
nesses espaços concretos e ricos de experiências, conhecimentos e
possibilidades.
Nesse sentido, as conquistas da educação escolar nessas
comunidades, inspirada nos princípios da Constituição Federativa
do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) e da Lei nº 9394/96, voltada para a
construção de uma nova filosofia de desenvolvimento local e
regional poderá possibilitar um horizonte educacional de grande
valia para inspirar os gestores a refletirem sobre novas
possibilidades de pensar o currículo escolar além do rotineiro
processo educacional vivido na maioria das realidades educacionais de
nosso país.
Faz-se necessário repensar as praticas e os conceitos pedagógicos
voltados às escolas implantadas nas comunidades ribeirinhas da
Amazônia evidenciando-as como um espaço para a difusão de valores
e conhecimentos para o desenvolvimento econômico, social e cultural
dos grupos humanos que ali habitam.
Para isso, os saberes tradicionais, as crenças, a cultura das
populações ribeirinhas precisa ser considerada nas discussões de
um projeto de escola que se caracteriza por ser diferenciada em seus
aspectos sociopolítico, cultural e pedagógico. Ou seja, a
implementação de uma política educacional que possibilite através
dos currículos escolares o protagonismo dos homens e mulheres que
residem e trabalham nesses espaços geográficos de assumirem a
condição de seu próprio projeto educativo.
Deverá também proporcionar a integração das populações quanto à
formatação dos currículos escolares voltadas as suas necessidades,
as metodologias de ensino que devem ser voltadas para essas regiões,
e consequentemente sua interação com os sistemas de produção
local, tendo em vista que a forte presença abusiva das denominadas
culturas hegemônica nas práticas escolares tem silenciado as vozes
dos grupos minoritários e/ou marginalizados por não disporem de
estruturas importantes de poder.
Ademais, é necessário propiciar discussões sobre a implementação
da política educacional desencadeada pela nova Base Nacional Comum
Curricular, trazendo consigo a possibilidade efetiva dos homens e
mulheres que residem e trabalham nos espaços rurais protagonizarem,
na condição de sujeitos, a sua própria história, trazendo consigo
elementos para reflexão na construção de um projeto de escola
rural/ribeirinha que possa impactar diretamente no calendário e no
tempo escolar, conforme a lei estabelece, e de acordo com as
peculiaridades da região evidenciando novas discussões quanto às
possibilidades de interrelação curricular com as escolas da área
urbana.