PROGRAMAS SOCIAIS: filosofia ou politica?

Programa social, na sua concepção filosófica, consiste em uma ação que tem como objetivo proporcionar melhorias à condição e qualidade de vida da população, ou seja, é uma ação que atua no preenchimento das lacunas deixadas pelo estado no campo social, causadas devido ao sistema econômico ou à falta de ações governamentais.

Nesse contexto, diferentemente do que possa pensar muitas pessoas, inclusive os próprios assistidos por esses programas, é importante enfatizar que programa social não deve ser banalizado na sua concepção restrita como sendo uma mera ação de assistencialismo, movido por ações momentâneas de governos, vez que deve ser uma ação de estado.

Influenciado mundo afora pelo keynesianismo, uma teoria econômica desenvolvida pelo economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) que defende a intervenção ativa do Estado na economia para garantir estabilidade, pleno emprego e crescimento, especialmente em tempos de crise, contrastando com o liberalismo clássico, seus seguidores defendiam dentro dos parâmetros do mercado livre capitalista, a necessidade de uma forte intervenção econômica do Estado com o objetivo principal de garantir o pleno emprego e manter o controle da inflação.

Esta forma de pensar surgiu como resposta à Grande Depressão de 1929, propondo uma alternativa ao liberalismo que falhava em resolver o desemprego massivo e teve grande influência no pós-guerra (1945-1970), mas perdeu força nos anos 70 com a estagflação, ressurgindo após a crise de 2008. Em síntese essa filosofia deveria ser aplicada com vista ao bem-estar social, pela qual se defendia a criação de uma rede de segurança social como seguro-desemprego e salário-mínimo para garantir dignidade e estabilidade.

Keynes argumentava que a economia é influenciada por fatores psicológicos (expectativas, incertezas) e não é sempre auto-regulável, necessitando de ação governamental em momentos de recessões.

Muitos governantes ainda se inspiram nesses pensamentos para criar uma série de programas sociais, movidos por ocasiões de interesses, ou mero fazer politico sem pensar no amanhã, no impacto que terá na economia do seu país´, estado ou município.

Por outro lado, a "filosofia" ou, mais precisamente, o conjunto de motivações e atitudes das pessoas que vivem de programas sociais é complexa e multifacetada, não podendo ser reduzida a uma única mentalidade baseada simplesmente na busca por dignidade e sobrevivência diante da vulnerabilidade social e econômica, do momento, que reduz determinados programas à sobrevivência diária ou necessidade imediata.

Tais estereótipos deveriam ser contrariado, vez que os Programas deveria ter em sua concepção o incentivo pela busca ativamente de autonomia pelos seus beneficiários. Ou seja, o beneficio deveria ser usado apenas como um suporte temporário para a saída da situação de vulnerabilidade, encontrar um emprego e melhorar suas condições de vida.

O fato é que o debate público está sempre retornando à questão da necessidade de novas políticas públicas de auxílio econômico aos mais pobres, de novas tributações, rearranjos fiscais e de novas medidas de combate às desigualdades sociais em todo o planeta.

RACISMO AMBIENTAL: PERCEPÇÕES

A atualidade mostra que a sociedade enfrenta um período de crise que desencadeia impactos no âmbito social, ambiental e econômico. Os grupos em vulnerabilidade social e econômica são os mais impactados, reforçando a necessidade de ações públicas que promovam o equilíbrio ambiental, sem qualquer tipo de distinção.

O racismo, por ser estrutural, se manifesta em todas as dimensões da vida em sociedade: na educação, saúde, cultura, nas legislações e, também, no meio ambiente. Esse conceito surgiu nos anos 80 com o líder de direitos civis Benjamin Chavis, no contexto de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais nos Estados Unidos da América é, portanto, outra frente a ser considerada nos ambientes de formação formal e informal.

A vulnerabilidade socioambiental não é um fenômeno que atinge a todos os povos de maneira igualitária. Não seria justo afirmarmos que todas as comunidades humanas sofrem dos desequilíbrios do meio ambiente de maneira igualmente proporcional, pois antes de qualquer questão que seja exclusivamente de ordem ambiental, existe uma, desigualdade social que afeta, de modo mais severo, as

comunidades periféricas e tradicionais no exercício de acesso aos direitos ambientais. Visando o cenário

desta afirmação, é possível se concluir que:

Se há diferença nos graus de exposição das populações aos males ambientais, isso não decorre de nenhuma condição natural, determinação geográfica ou causalidade histórica, mas de processos sociais e políticos que distribuem de forma desigual a proteção ambiental (ACSELRAD; MELLO, 2009, p.73)

A relação entre a educação e o racismo ambiental é uma faceta crítica da emergência global. Práticas insustentáveis e emissões excessivas exacerbam as vulnerabilidades de povos e comunidades já marginalizadas, aprofundando as disparidades existentes.

Os impactos da emergência/crise ambiental, como são chamados os eventos que produzem seca, chuvas, temporais entre outros dessa natureza, atingem a sociedade brasileira de forma desproporcional. Junto as populações tradicionais ribeirinhas da Amazônia, isso se manifesta de maneira aguda, enquanto o desmatamento, os incêndios e o garimpo ilegal impulsionam as mudanças climáticas, os efeitos resultantes como alterações no regime de chuvas impactam desproporcionalmente a região, comprometendo ainda mais sua capacidade de subsistência e resiliência.

Segundo Robert Bullard (2002), o racismo ambiental decorre da degradação ambiental imposta pela lógica mercadológica e capitalista de exploração e se refere a políticas, práticas ou diretrizes ambientais que afetam diferentemente ou de forma desvantajosa (seja intencionalmente ou não) indivíduos, grupos ou comunidades mais vulneráveis, seja por questões de renda, educação, cor, gênero ou raça, podendo ser reforçadas por instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares.

O racismo ambiental é, portanto, uma forma de discriminação ambiental. Ele acontece quando as políticas ambientais e os projetos de desenvolvimento são inexistentes ou implementados de forma a prejudicar deliberadamente as populações mais vulneráveis que são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais negativos, como a poluição do ar, a contaminação da água, as enchentes, as secas, os desmatamentos, intoxicação e etc. Isso acontece porque essas populações muitas vezes têm menos poder político e econômico para evitar ou remediar esses impactos.

Além disso, a falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, agrava ainda mais os impactos negativos do racismo ambiental. O resultado é uma qualidade de vida muito inferior à das pessoas que vivem em áreas mais ricas e protegidas, afetando a saúde e bem-estar dos moradores. As comunidades tradicionais ribeirinhas da Amazônia são exemplos claros de racismo ambiental. 

Apesar de serem áreas de grande valor ecológico, cultural e econômico e terem um conhecimento profundo desses ecossistemas, têm pouca influência sobre as políticas que afetam seus territórios e geralmente são excluídas do processo de tomada de decisão.

Nessa perspectiva, a realidade atual exige de todos a análise das percepções e os desafios de combate ao racismo a essa nova forma de racismo, seja através da educação ou de ações culturais, particularmente nas comunidades tradicionais onde nos últimos anos foi cenário de grandes impactos ambientais em virtude da falta de políticas públicas preventivas voltadas para essa população.

Recursos Hídricos em Rondônia: analise geral

A partir dos estudos realizados no PERH/RO foi constatado que as UHGs do Estado de Rondônia, através do mosaico de municípios que as compõem, apresentam características ambientais e socioeconômicas bastante distintas entre si. A densidade de habitantes é muito mais intensa no eixo que acompanha a BR-364, de modo que os cursos hídricos ali localizados estão submetidos às maiores pressões.

Em Rondônia, os principais impactos que afetam os recursos hídricos estão relacionados a atividades antrópicas orientadas ao desenvolvimento econômico, como a expansão da fronteira agropecuária, responsável pelo desmatamento dos redutos florestais remanescentes e contaminação do solo e corpos d’águas locais.

A atividade garimpeira também é uma fonte de poluição hídrica com o lançamento de metais pesados nos corpos d’água. A ocupação e distribuição populacional contribuem com impactos significativos sobre os recursos hídricos, principalmente devido à inexistência de redes de esgotamento sanitário nos municípios e o descarte do efluente doméstico diretamente em corpos d’água. Nos estudos de disponibilidade hídrica e de qualidade da água registrou-se a insuficiência de dados e informações quantitativas.

A avaliação da qualidade da água superficial mostra condições bastante distintas regionalmente, mais preocupantes para os maiores centros urbanos e polos agropecuários. No que tange às águas subterrâneas, o Sistema Aquífero Parecis apresenta a maior produtividade. As águas subterrâneas em zonas urbanas de Rondônia possuem indicativos de contaminação provenientes de efluentes urbanos ou agropecuários.

Sob a ótica do volume de água retirado pelos diferentes usos consuntivos, destaca-se o abastecimento animal, que a partir dos anos 2000 passou a representar as maiores retiradas de vazões do Estado, aproximadamente 40%, seguido pelo abastecimento humano urbano. A irrigação a partir dos anos 2004 passou a apresentar uma tendência contínua de crescimento.

O abastecimento humano rural apresenta decrescimento ao longo da série histórica. De modo geral, o município com maiores vazões retiradas do Estado de Rondônia no ano de 2016 foi Porto Velho. Em termos de UHGs, destacam-se as do Médio Rio Machado e Margem Esquerda do Rio Jamari.

Do diagnóstico sobre as disponibilidades e demandas hídricas em Rondônia, pode-se dizer que, de modo geral, os recursos hídricos do Estado possuem condições quantitativas de atender adequadamente a grande parte das demandas. Entretanto, é imprescindível o desencadeamento efetivo de ações de recuperação da qualidade das águas, bem como de maior conhecimento das características locais dos recursos hídricos, para seu aproveitamento otimizado e sustentável.

Além disso, é importante destacar que problemas locais de desabastecimento já existem em alguns municípios do Estado, conforme mencionado ao longo do estudo, e devem ser abordados com maior detalhe no âmbito dos Planos de Bacias Hidrográficas.

Para responder às necessidades levantadas relacionadas aos recursos hídricos do Estado, o PERH/ RO é composto por 4 grandes Diretrizes Norteadoras: Desenvolvimento/ fortalecimento legal institucional; Consolidação e implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; Desenvolvimento tecnológico, capacitação e comunicação; e Conservação da água, solo e ecossistemas. As diretrizes norteadoras agregam 16 programas e 32 projetos específicos a serem implementados nos diversos municípios do Estado de Rondônia.

O Estado de Rondônia não possui os critérios de outorga regulamentados. Para auxiliar a SEDAM, como órgão outorgante, na análise das alternativas dos critérios e procedimentos mais adequados, o PERH/RO, propôs critérios iniciais de outorgas.

No período de execução do PERH/RO nenhum rio de domínio do Estado apresentava proposta de enquadramento consolidada, devendo as águas doces ser consideradas como classe 2, segundo a Resolução CONAMA no 357/2005. O PERH/RO apresenta diretrizes para a elaboração da proposta de enquadramento dos cursos d’água, em conformidade com as legislações estaduais e nacionais vigentes.

Ainda, o PERH/RO buscou fornecer diretrizes gerais e uma estimativa do potencial de arrecadação global a partir da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas contidas no Estado de Rondônia. O valor total estimado foi de aproximadamente R$ 63 milhões. Para os horizontes de 2021, 2026 e 2036, os valores estimados foram respectivamente de R$ 68 milhões, R$ 74 milhões e R$ 88 milhões. Desses montantes, 92,5% retornariam para os CBHs para a aplicação em projetos previstos nos planos de bacias hidrográficas.

Por fi m, é importante destacar que todos os resultados do Diagnóstico e Prognóstico dos recursos hídricos no Estado de Rondônia, bem como das Diretrizes, Programas e Projetos do PERH/RO foram consolidados a partir da participação pública, incorporando informações importantes de usuários de recursos hídricos, gestores municipais, sociedade civil, comunidades tradicionais, técnicos dos órgãos setoriais e demais cidadãos.

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia – Diagnóstico dos Recursos Hídricos

PERH/RO /2017. RONDÔNIA: SEDAM, 2017.

Situação dos Recursos Hídricos em Rondônia

A Lei Complementar no 255, de 25 de janeiro de 2002, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos para o Estado de Rondônia. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual no 10.114, de 20 de setembro de 2002, no qual fica estabelecida a Divisão Hidrográfica do Estado de Rondônia em sete bacias hidrográficas.

Além da divisão em bacias hidrográficas, a legislação prevê a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH). Os CBH’s são órgãos colegiados integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atribuições consultivas e deliberativas, tendo como área de atuação uma determinada bacia hidrográfica ou sub-bacia hidrográfica. No ano de 2014 foi aprovada a implantação de cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) no Estado de Rondônia.

A divisão de bacias hidrográficas em Unidades Hidrográficas de Gestão (UHG) é uma prática usual no planejamento dos recursos hídricos, visto a necessidade de possibilitar o entendimento geral (do todo), a partir do conhecimento do específico (das partes).

Assim, para a gestão dos recursos hídricos, o PERH/RO dividiu o Estado de Rondônia em 19 (dezenove) UHG considerando as Bacias Hidrográficas, as áreas de atuação dos CBH e as zonas de ordenamento territorial e de direcionamento de políticas públicas estaduais.

Além destes elementos, a definição da UHG respeita os principais condicionantes ambientais e antrópicos, bem como as heterogeneidades de uso e ocupação do solo. As UHG definidas e consideradas no PERH/RO estão listadas a seguir.

• Alto Rio Madeira

• Margem Esquerda do Rio Madeira

• Médio Rio Madeira

• Baixo Rio Madeira

• Alto Rio Machado

• Médio Rio Machado

• Rio Jaru

• Baixo Rio Machado

• Alto Rio Jamari

• Margem Direita do Rio Jamari

• Margem Esquerda do Rio Jamari

• Baixo Rio Jamari

• Rio Roosevelt

• Baixo Rio Guaporé

• Rios Branco e Colorado

• Médio Rio Guaporé

• Alto Rio Guaporé

• Rio Mamoré

• Rio Abunã

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia – Diagnóstico dos Recursos Hídricos-PERH/RO /2017. RONDÔNIA: SEDAM, 2017.

CONCEITOS QUE O PROFESSOR NECESSITA DOMINAR PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA

Pensamento espacial: O pensamento espacial é uma ação cognitiva desenvolvida entre o sujeito e o objeto de conhecimento cotidianamente, e podem ser sistematizadas pelas mais diversas áreas de conhecimentos e componentes curriculares escolares, principalmente pelo componente curricular de Geografia, Arte, Matemática e Linguagem. Os conceitos, as representações e habilidades espaciais são componentes dessa forma de pensamento.

Na ciência Geográfica, O pensamento espacial é a maneira pela qual nos orientamos e manipulamos o espaço que nos rodeia, utilizando as categorias analíticas como paisagem, lugar região e território, para a compreensão desse espaço por meio dos princípios do raciocínio geográfico que são: a Analogia, extensão, Distribuição, Diferenciação, Localização, Conexão, Causalidade, reide e Ordem ou Arranjo.

Espaço Geográfico: O espaço geográfico é o conceito balizador da Geografia, produto da ação do homem sobre a natureza, conforme a sua evolução histórica-tecnológica e cultural. Para Corrêa (1982) é o mais abrangente, apresentando-se como “um todo” do qual derivam os demais conceitos e com  o qual se relacionam. Milton Santos (1996:51) parte da compreensão de espaço como um “conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”.

A relação dos alunos com o espaço e sua abrangência e profundidade, requer instrumentos conceituais básicos que possibilitem uma leitura de mundo, de espaço. Neste contexto, pode-se tomar como objeto de estudo geográfico na escola, o espaço geográfico, entendido como um espaço social, concreto, em movimento que requer uma análise interdependente e abrangente de elementos da sociedade e natureza e suas múltiplas relações, bem como nas diversas escalas (CAVALCANTI, 2006).

O professor de Geografia tem a responsabilidade de propiciar ao aluno diversas possibilidades interpretativas do espaço geográfico, para que o educando possa interagir criticamente, compreendendo e relacionando as especialidades da Geografia, sobretudo a partir das relações estabelecidas entre a sociedade e natureza, enfatizando relações a partir de temas como urbanização, dinâmica populacional, aspectos econômicos, globalização, geopolítica, aspectos naturais: relevo, hidrografia, clima, vegetação e ecossistemas, entre outros.

Neste contexto, a representação dos diferentes lugares, deve ser realçada mediante a utilização de mapas, maquetes e plantas, com a legenda e a escala definida, e com apoio das novas tecnologias. A partir do conceito de espaço geográfico, pode-se trabalhar com as demais categorias, consideradas por alguns autores como mais operacionais, como: paisagem, território, lugar, rede, entre outros, onde cada conceito expressa uma possibilidade de leitura do espaço geográfico delineando um caminho metodológico (SUERTEGARAY, 2001).

No contexto da geografia escolar o estudo das categorias de análise geográfica é fundamental para a compreensão das constantes transformações do espaço geográfico. A construção dos conceitos dessas categorias - espaço geográfico, lugar, paisagem, território, região e rede geográfica – é considerada pré-requisito para a compreensão dos elementos presentes na organização do espaço.

A realidade do mundo atual e a teoria do condicionamento ambiental

A realidade do mundo no qual vivemos na atualidade é marcada por uma complexidade multifacetada, que escancara crises globais, como as  geopolíticas e sanitárias, e mudanças tecnológicas em uma velocidade assustadora, que alteraram profundamente o trabalho e suas relações, e mais profundamente as interações sociais.

Pode se afirmar que a realidade do mundo hoje é de velocidade, conectividade, engajamento, de tensões, polaridades e de afinidades por gostos compartilhados. Em muitos casos, tal fato coexiste com uma percepção distorcida por parte das pessoas, que tendem a focar em aspectos negativos e informações sensacionalistas, muitas vezes sem interesse pela verdade factual, conforme documentado em diversas pesquisas.

Incoerentemente, quanto mais acumulo e disponibilidade de tecnologia, quanto mais conectadas as pessoas estão, mais solitárias e vazias se encontram. Nessa perspectiva, conceitos e valores como família, solidariedade, espiritualidade, dedicação, abnegação são deixados em segundo plano e deliberada ou inconscientemente deturpados, numa busca frenética de auto justificação a uma nova postura que já foi adotada ou pretende ser.

Nesse contexto é real a discussão e afirmação de que o homem é um ser social e portanto, não deveria viver isolado, resultado do excessivo uso das novas tecnologias e preso conscientemente ao mundo, alienado das questões do mundo real e condicionado ao isolamento, ambiente e espaço criado por ele mesmo.

É o ambiente global com sus facetas influenciando diretamente a vida das pessoas, desde as condições de saúde, bem-estar ou comportamento como bem afirma a psicologia e Behaviorismo.

Na psicologia, o termo se relaciona com as teorias de aprendizagem do condicionamento clássico (Ivan Pavlov) e condicionamento operante (B.F. Skinner). Ambas as teorias explicam como os comportamentos são moldados por associações entre eventos ambientais e respostas comportamentais, através de estímulos, reforços e punições.

No condicionamento clássico envolve a criação de uma resposta automática a um novo estímulo por meio de associações repetidas. Já o condicionamento operante concentra-se em como as consequências do comportamento (reforço ou punição) aumentam ou diminuem a probabilidade de esse comportamento se repetir. Nesse contexto, o condicionamento ambiental refere-se a como o ambiente, através de suas influências externas, molda o comportamento individual.

Outra interpretação comum refere-se à Teoria Ambientalista criada por Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna. Sua teoria tinha como foco o meio ambiente, defendendo que todas as condições do entorno (higiene, ventilação, iluminação, temperatura) podem influenciar o processo de saúde, doença e recuperação dos pacientes.

Com o passar dos tempos, este conceito se expandiu para outras áreas, e em síntese, a teoria do condicionamento ambiental pode se referir a como os fatores externos, sejam eles estímulos de aprendizagem ou condições físicas do entorno podem influenciar a vida, o desenvolvimento e o comportamento dos organismos.

Fonte: 

A realidade do mundo de hoje. Edgar Stoever. https://pt.linkedin.com/pulse/realidade-do-mundo-de-hoje-edgar-stoever.

https://www.google.com/search?q=teoria+do+concionamento&rlz=1C1GCEU_pt-BRBR1161BR1183&oq=teoria+do+concionamento&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOdIBCTkxMTNqMGoxNagCCLACAfEFjjwauR4_RRo&sourceid=chrome&ie=UTF-8

MEIO AMBIENTE E O SER HUMANO

Quando falamos em meio ambiente, devemos ter ciência de que esse termo pode ter diversos conceitos. A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, conceitua o meio ambiente como o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre os seres vivos e as atividades humanas, ou seja, o identifica de acordo os componentes que fazem parte do mesmo.

Neste sentido, podemos afirmar que o meio ambiente é composto por todo tipo de vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, água e a atmosfera e as relações e influências que são estabelecidas entre os seus componentes. É somente através da harmonia e do equilíbrio do meio ambiente que a vida é garantida no planeta e podemos desenvolver todas as nossas atividades.

Os estados e seus municípios, localizado na Região Amazônia desfrutam de uma exuberante, diversificada e bela vegetação, além de rios, igarapés, lagos, cacheiras e muitos outros corpos de água. A diversidade de animais e florestas faz com que a região tenha uma das mais bonitas fauna e flora do país e do planeta. 

Nesse cenário amazônico, são desenvolvidas as mais diversas atividades utilizando os diferentes espaços individuais e coletivos, almejando a qualidade de vida no presente e pensando no futuro. Os municípios dessa região, aos poucos vêm deixando de serem apenas exportador de matéria prima e já começa a dar grandes passos para a implantação de grandes indústrias.

Além do turismo e o comercio, o agronegócio em expansão movimenta uma significativa parcela da economia local. São fatores que se de um lado movimenta a economia, por outro trazem consigo a preocupação que todos devem ter com o meio ambiente, pois sendo este, um bem comum, é dever de todos a sua preservação para seja garantida a qualidade de vida. Afinal, ter um meio ambiente equilibrado é um direito garantido na Constituição Federal brasileira.

Em resumo o meio ambiente na região amazônica é caracterizado pela vasta biodiversidade, clima equatorial úmido e a presença do maior sistema fluvial do mundo. 

Recursos hídricos em Rondônia e suas complexidades

Em Rondônia, os principais impactos sobre os recursos hídricos estão relacionados às atividades antrópicas orientadas ao desenvolvimento econômico, como a expansão da fronteira agropecuária, responsável pelo desmatamento dos redutos florestais remanescentes e contaminação do solo e corpos d’águas locais.

A área de abrangência do PERH/RO compreende o território do Estado de Rondônia, com extensão total de aproximadamente 238.000 km2, onde estão inseridos 52 municípios que abrigam uma população de quase 1.790.000 habitantes (IBGE, 2016).

A atividade garimpeira, na região leste do Estado, também é uma fonte de poluição hídrica com o lançamento de metais pesados nos corpos d’água. A ocupação e distribuição populacional também geram impactos significativos sobre os recursos hídricos, principalmente devido à inexistência de redes de esgotamento sanitário nos municípios e, consequentemente, o descarte do esgoto doméstico diretamente em corpos d’água.

Nos estudos de disponibilidade hídrica registra-se a insuficiência de dados e informações quantitativas e qualitativas, mais acentuadamente no caso das águas subterrâneas. A disponibilidade hídrica superficial foi determinada a partir da vazão de referência Q95% (vazão de 95% de permanência), seguindo as diretrizes preconizadas na esfera federal.

A avaliação da qualidade da água superficial mostra condições regionais bastante distintas, considerando os parâmetros disponíveis nas estações de monitoramento de qualidade da água. A estimativa do potencial poluidor proveniente de efluentes domésticos, da pecuária e da agricultura mostrou-se consistente com os resultados proporcionais aos respectivos quantitativos de população humana, animal e área cultivada, mais preocupantes nos maiores centros urbanos e polos agropecuários.

No que tange às águas subterrâneas, o Sistema Aquífero Parecis, ao sul do Estado, apresenta a maior produtividade. Estudos apontam que, em geral, as águas subterrâneas em zonas urbanas de Rondônia possuem indicativos de contaminação provenientes de efluentes urbanos ou agropecuários e comprovam a precariedade das condições sanitárias da água consumida por grande parte da população abastecida por poços.

Sob a ótica do volume de água retirado para atendimento aos diferentes usos consuntivos, destaca-se o abastecimento animal que, a partir dos anos 2000, passou a representar as maiores retiradas de vazões do Estado, atingindo aproximadamente 40% da água consumida, seguido pelo setor de abastecimento humano urbano.

A irrigação, a partir do ano de 2004, passou a apresentar uma tendência contínua de crescimento. A retirada de água para o abastecimento humano rural apresentou decréscimo ao longo da série, motivada pelo êxodo rural. O município do Estado de Rondônia com as maiores retiradas de água para atendimento aos diversos setores usuários do recurso hídrico é Porto Velho.

O diagnóstico sobre as disponibilidades e as demandas hídricas em Rondônia, mostra que, de modo geral, os recursos hídricos do Estado possuem condições quantitativas de atender adequadamente aos setores usuários, a menos de problemas locais de desabastecimento.

Assim, é imprescindível o desencadeamento efetivo de ações de recuperação da qualidade das águas, bem como de maior conhecimento das características locais dos recursos hídricos, para seu aproveitamento otimizado e sustentável. Além disso, é importante destacar que os problemas de desabastecimento localizados deverão ser abordados no âmbito dos Planos de Bacias Hidrográficas.

 Sob a ótica do volume de água retirado pelos diferentes usos consuntivos, destaca-se o abastecimento animal, que a partir dos anos 2000 passou a representar as maiores retiradas de vazões do Estado, aproximadamente 40%, seguido pelo abastecimento humano urbano. A irrigação a partir dos anos 2004 passou a apresentar uma tendência contínua de crescimento.

O abastecimento humano rural apresenta decrescimento ao longo da série histórica. De modo geral, o município com maiores vazões retiradas do Estado de Rondônia no ano de 2016 foi Porto Velho. Em termos de UHGs, destacam-se as do Médio Rio Machado e Margem Esquerda do Rio Jamari.

Do diagnóstico sobre as disponibilidades e demandas hídricas em Rondônia, pode-se dizer que, de modo geral, os recursos hídricos do Estado possuem condições quantitativas de atender adequadamente a grande parte das demandas. Entretanto, é imprescindível o desencadeamento efetivo de ações de recuperação da qualidade das águas, bem como de maior conhecimento das características locais dos recursos hídricos, para seu aproveitamento otimizado e sustentável.

Além disso, é importante destacar que problemas locais de desabastecimento já existem em alguns municípios do Estado, conforme mencionado ao longo do estudo, e devem ser abordados com maior detalhe no âmbito dos Planos de Bacias Hidrográficas.

Para responder às necessidades levantadas relacionadas aos recursos hídricos do Estado, o PERH/RO é composto por 4 grandes Diretrizes Norteadoras:

- Desenvolvimento/ fortalecimento legal-institucional;

- Consolidação e implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos;

- Desenvolvimento tecnológico, capacitação e comunicação; e

- Conservação da água, solo e ecossistemas.

As diretrizes norteadoras agregam 16 programas e 32 projetos específicos a serem implementados nos diversos municípios do Estado de Rondônia. O Estado de Rondônia não possui os critérios de outorga regulamentados. Para auxiliar a SEDAM, como órgão outorgante, na análise das alternativas dos critérios e procedimentos mais adequados, o PERH/RO, propôs critérios iniciais de outorgas.

No período de execução do PERH/RO nenhum rio de domínio do Estado apresentava proposta de enquadramento consolidada, devendo as águas doces ser consideradas como classe 2, segundo a Resolução CONAMA no 357/2005. O PERH/RO apresenta diretrizes para a elaboração da proposta de enquadramento dos cursos d’água, em conformidade com as legislações estaduais e nacionais vigentes.

Ainda, o PERH/RO buscou fornecer diretrizes gerais e uma estimativa do potencial de arrecadação global a partir da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas contidas no Estado de Rondônia.

O valor total estimado foi de aproximadamente R$ 63 milhões. Para os horizontes de 2021, 2026 e 2036, os valores estimados foram respectivamente de R$ 68 milhões, R$ 74 milhões e R$ 88 milhões. Desses montantes, 92,5% retornariam para os CBHs para a aplicação em projetos previstos nos planos de bacias hidrográficas.

Por fi m, é importante destacar que todos os resultados do Diagnóstico e Prognóstico dos recursos hídricos no Estado de Rondônia, bem como das Diretrizes, Programas e Projetos do PERH/RO foram consolidados a partir da participação pública, incorporando informações importantes de usuários de recursos hídricos, gestores municipais, sociedade civil, comunidades tradicionais, técnicos dos órgãos setoriais e demais cidadãos.

Texto do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia (PERH/RO).

INVISIBILIDADE DOS RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA

A região ribeirinha, apresenta desafios significativos impensáveis para moradores das comunidades tradicionais que a habitam histórica e secularmente. Viver nessas áreas é superar o isolamento geográfico, à precariedade de infraestrutura e aos impactos extremos dos ciclos de cheia e seca dos rios.

A população ribeirinha se caracteriza como uma população vulnerável por suas condições de moradia, precariedades sanitárias e distanciamento entre suas moradas, além dos momentos de angústia que enfrentam quando acontecem as enchentes e recentemente, grandes secas, consequência das degradações ambientais, impulsionadas pelo império capitalista.

Isolamento geográfico, limitações tecnológicas, dificuldades de locomoção e acesso as politicas públicas são algumas das principais barreiras enfrentadas por essas populações. No contexto geral, as principais dificuldades incluem:

• Acesso a Serviços Básicos: O isolamento geográfico, frequentemente exacerbado pelas condições climáticas, dificulta ou impede o acesso a serviços essenciais, ou seja, a população está sempre alienada e carente de politicas públicas em todas as áreas dos direitos que lhes são assegurados constitucionalmente.

  • Saúde: Profissionais de saúde enfrentam grandes desafios logísticos para chegar a essas comunidades, e as unidades de saúde locais são frequentemente precárias ou inexistentes. Na grande maioria carente de profissionais que possa atender a população no lugar onde moram.

  • Educação: Estudantes enfrentam dificuldades diárias, com a falta de escolas adequadas e a necessidade de longos deslocamentos, geralmente de barco, para estudar em outras localidades. Com a nucleação escolar na região, a partir da década de 1990, as escolas existentes em pequenas comunidades foram desativadas aumentando o número de desistências e retenções de alunos, consequência dos longos percursos até as escolas-nucleos.

  • Saneamento Básico: A maioria das comunidades não possui acesso a esgoto tratado ou coleta regular de lixo, o que impacta diretamente a saúde local.

• Impactos das Variações Climáticas: As comunidades ribeirinhas são altamente vulneráveis a eventos climáticos extremos, como secas severas e grandes inundações, fatores que tem se gravado nos últimos anos.

  • Secas: Causam a falta de água potável, dificuldade no transporte (barcos encalham em bancos de areia), escassez de alimentos e suprimentos, e a necessidade de deslocamentos constantes para cidades próximas.

Inundações: Resultam na invasão de casas pela água, perda de móveis e veículos, risco de doenças (dengue, verminoses, doenças de pele) e acidentes, além de aglomeração em áreas secas remanescentes.

• Logística e Transporte: A dependência de rios como principal via de transporte torna a logística de suprimentos e o deslocamento de pessoas demorados e difíceis, especialmente durante a seca ou cheia, quando a navegabilidade é comprometida.

• Vulnerabilidade Social: As comunidades são caracterizadas por condições de moradia vulneráveis e a falta de incentivos econômicos para práticas sustentáveis, muitas vezes dependendo de atividades de subsistência como pesca e agricultura.

HIDROVIA DO RIO MADEIRA - VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atualmente, a hidrovia do Rio Madeira, é a segunda via mais importante para o transporte de cargas e escoamento de produtos na Amazônia, ficando atrás somente do rio Amazonas. Além dessa função comercial, por ela trafegam também moradores de comunidades tradicionais que residem ao longo do rio, desenvolvem suas atividades e possuem intrínseca relação de sustentabilidade para com o rio

Com legislação específica o transporte hidroviário constitui um dos conceitos de mobilidade urbana, mas subutilizado no Brasil. Neste sentido, a Hidrovia do Rio Madeira é um vetor de desenvolvimento sustentável porque é um modal de transporte com menor impacto ambiental que o rodoviário e ferroviário.

No entanto, é um modal com grande potencial econômico que carece de otimizar a logística, garantir a navegabilidade durante todo o ano e promover o desenvolvimento econômico local através de melhorias na infraestrutura, como dragagem e sinalização, e a criação de empregos. Além disso, inclui programas ambientais e busca fortalecer as comunidades ribeirinhas, preservando o meio ambiente e mitigando mudanças climáticas.

A bacia do Rio Madeira, tem origem na cordilheira dos andes e é formada por rios andinos e brasileiros, representa 23% do total da bacia Amazônica e se estende por Bolívia (51%), Brasil (42%) e Peru (7%), sua área total de drenagem é de 1.324.727 km² representando a maior sub-bacia Amazônica (GUYOT, 1993)

Apesar de o Brasil possuir grande extensão em hidrovias, esse modo ainda é pouco utilizado. No agronegócio, por exemplo, apesar de identificado como mais competitivo e sustentável, tem participação inferior a 5% (BALLAN, 2011). Dentre as hidrovias, as utilizadas para grãos e farelo são: Tietê-Paraná com destino ao porto de Santos/SP, e a hidrovia do Madeira, que opera no rio Madeira e tem início em Porto Velho/RO, e finaliza em Itacoatiara/AM.

Ainda de acordo com ALBERTI (2016), a bacia do Rio Madeira possui extensão de 1.086 quilômetros entre Porto Velho e a foz, em Itacoatiara/AM, permitindo a navegação de grandes comboios, com até 18 mil toneladas, mesmo durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros. Segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a profundidade oscila de acordo com as estações seca e chuvosa, e pode ir de 2 metros a 17 metros.

Desenvolvimento sustentável que as hidrovias podem promover quando bem estruturadas:

1. Transporte ecológico:

O transporte hidroviário emite de 4 a 5 vezes menos poluentes que o rodoviário e 1,5 vezes menos que o ferroviário, o que a torna uma opção mais sustentável.

2. Segurança e eficiência logística:

A concessão inclui serviços de dragagem, balizamento e sinalização para garantir a segurança e a confiabilidade da navegação, permitindo que embarcações operem 24 horas por dia e com maior capacidade. Isso melhora a eficiência no escoamento de cargas, como grãos, e no abastecimento de combustíveis.

3. Desenvolvimento econômico e social:

A melhoria da infraestrutura da hidrovia gera empregos e renda na região.

4. Proteção do meio ambiente:

Promoção de projetos de responsabilidade ambiental e a conservação de recursos naturais, além de contribuir para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.

5. Conexão com a Amazônia:

A hidrovia conecta a produção agrícola do Centro-Oeste e Norte do Brasil aos portos amazônicos, facilitando a exportação de mercadorias e o transporte de passageiros, e integrando as comunidades ribeirinhas às cadeias produtivas.