Contexto rodoviário amazônico

A Amazônia brasileira, com quase 5.000.000 km² de área, é uma vasta e rica região a ser, ainda, plenamente incorporada à economia nacional. Considerada a mais importante reserva biológica do mundo, com mercado mundial de produtos naturais em franca expansão, é fundamental encontrar meios de aproveitamento racional desses recursos. A exploração otimizada das riquezas naturais da floresta amazônica será, decerto, o meio mais seguro de se evitar as ocupações desordenadas de áreas cada vez maiores, com consequentes danos ao meio ambiente natural.

Neste vasto cenário, o sistema rodoviário é ainda incipiente, embora várias capitais da Amazônia como Belém, Porto Velho e Rio Branco estejam ligadas às outras regiões do país por meio de rodovias asfaltadas. As principais vias da malha federal são:

• Rodovia Belém/Brasília (BR-158, BR-226, BR-010, BR-316). Rodovia de integração nacional, parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, no trecho Buenos Aires/Assunção/Belém;

• Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;

• Rodovia Transamazônica (BR-230) – Parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, integra a rodovia Lima/Recife. Prevista para interligar o Brasil de Leste a Oeste, entre João Pessoa no estado da Paraíba e Benjamim Constant, no estado do Amazonas, na fronteira Brasil/Peru. Encontra-se, particularmente na porção amazônica, em péssimas condições, com alguns trechos já fechados ao tráfego;

• Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;

• Rodovia Manaus/Santa Elena – Venezuela (BR-174) – Também integra a rodovia La Paz/Caracas;

• Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/ Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão terrestre entre Manaus.

No que concerne aos governos estaduais, a rede rodoviária amazônica com 80.698 km, dos quais 7.326 km são asfaltados, correspondendo a 9,1%. As rodovias municipais totalizam 197.016 km, dos quais 908 km são pavimentados, representando apenas 0,5%.

A rede ferroviária regional é também incipiente e destinada, basicamente, ao escoamento da produção de minérios em diversas províncias produtoras. A maioria tem pequena extensão, sendo a de maior importância a Estrada de Ferro Carajás, com 1.005 km, interligando as minas de Serra dos Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão.

Dentre as demais, destacam-se ainda algumas pequenas ferrovias privadas que têm a mesma função principal de escoar a produção de minérios desde as minas onde são extraídos até os terminais de embarque, são elas:

• Estrada de Ferro Amapá, de propriedade da Indústria e Comércio de Minério S/A – ICOMI. Com 194 km de extensão, transporta minério de manganês entre as minas em Serra do Navio até o porto de Santana, no estado do Amapá;

• Estrada de Ferro Jari, com 81 km de extensão, construída para suprir de madeira a fábrica de celulose do Projeto Jari;

• Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte, com 35 km de extensão, construída para escoar o minério de bauxita da região do Rio Trombetas até o porto de embarque.

Cabe registrar a existência de dois projetos de construção de ferrovias que poderão alterar significativamente as condições nas suas áreas de influência: o primeiro é a ferrovia Norte/Sul, com 1.600 km de extensão, interligando a Estrada de Ferro de Carajás, em Açailândia no estado do Maranhão, à malha ferroviária do Centro/Sul em Goiânia, no estado de Goiás, dos quais já foram inaugurados 107 km que ligam hoje Açailândia a Imperatriz.

O segundo projeto é o da ferrovia Ferronorte S/A, a ser executado pela iniciativa privada, e que pretende interligar Cuiabá (MT) ao Sudoeste goiano e ao Noroeste paulista, devendo também ser estendido a Santarém (PA) e a Porto Velho (RO) visando escoar a produção agropecuária para o Centro-Sul de maneira a integrar a economia rondoniense no chamado corredor Leste-Oeste tendo valor estratégico.

Por outro lado, Rondônia inclui-se no corredor de transportes do Centro-Oeste brasileiro, no Programa de Corredores de Transportes, instituído ainda durante o I Plano Nacional de Desenvolvimento. Este programa procura induzir a multimodalidade do transporte, visando maior eficiência no escoamento, principalmente, de grãos destinados à exportação.